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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Maio de 2020 - 11:44
Abuso de Autoridade por divulgação de gravações e violação da vida privada, intimidade, honra e imagem
causa, a intimidade, a vida privada, a honra ou a imagem de investigado ou acusado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00
Policial militar. Reconhecimento de vínculo empregatício com empresa privada.
Policial militar. Reconhecimento de vínculo empregatício.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 12:08
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Previdência privada. Pretensão formulada desvinculada do extinto contrato de trabalho.
Competência da Justiça Civil Comum.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 13:45
Justa causa. Desídia.
Não configuração.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 16:46
Crimes contra a Honra. Calúnia, difamação e injúria contra Juiz Federal
Ação Penal Privada. Direito Penal e Processual Penal
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 18:43
Ministro determina que cabe à justiça do trabalho julgar causa sobre complemento de aposentadoria
Ayres Britto decidiu que questões envolvendo complementação do valor de previdência privada
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Maio de 2018 - 16:15
Previdência Privada. Complementação de aposentadoria. Auxílio cesta-alimentação
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Terceirização ilegal. Empresa privada. Fraude configurada. Prestação de serviços.
Súmula n.º 331, inciso I, do C. TST, formando-se o vínculo diretamente com a empresa tomadora de serviços.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Justa causa. Não reconhecida.
A improbidade, imputação feita ao empregado para seu despedimento sumário, é a mais grave das hipóteses do artigo 482 da CLT.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria). Elementos subjetivos (não ocorrência).
Ação penal privada subsidiária (pretensão de ajuizamento). Exercício (impossibilidade).
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 11:55
Erro em diagnóstico de HIV gera indenização por danos morais
Por causa de erro médico, mulher grávida foi impedida de realizar parto normal e privada de amamentar sua filha recém-nascida
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Julho de 2018 - 11:46
Agravo Interno no Recurso Especial. Abono de Aposentadoria
Previdência Privada.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 10:32
Entidade de previdência privada não pode postular na Justiça, em nome próprio, direitos do segurado
Entidade de previdência privada não pode postular na Justiça, em nome próprio, direitos do segurado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Indenização. Lesões físicas por acidente no interior de estabelecimento de ensino. Omissão no dever de guarda e vigilância. Culpa in vigilando.
Entidade privada prestadora de serviço público - Danos morais - Reparação devida - Recurso provido.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 17:46
Plano de Previdência Privada VGBL não integra base de cálculo do ITCMD
Por Marcos Roberto Hasse.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Dano moral. Advogado. Imunidade.
Ofensas ao juiz da causa.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 11:37
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 14:00
STJ fixa teses sobre devolução de contribuições por plano de previdência privada
Teses foram fixadas em recurso especial julgado sob o rito dos repetitivos